VISÃO GERAL

Em todos os WEBSITES, os termos “nós”, “nosso” e “nossos” referem-se à ENTIDADE. A ENTIDADE proporciona estes WEBSITES, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis nos WEBSITES para o usuário, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui nesta páginas e nas restantes informações legais disponíveis em https://www.zkzventures.com/legal/.

Ao visitar os WEBSITES e/ou adquirir algum produto ou serviço nos nossos WEBSITES, você está a utilizar os nossos “Serviços”. Consequentemente, você concorda com os seguintes termos e condições (“Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou nas restantes informações legais disponíveis em https://www.zkzventures.com/legal/. Esses Termos aplicam-se a todos os usuários dos WEBSITES, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.

Se você não concorda com todos os termos e condições deste acordo, então não pode aceder aos WEBSITES e ou usar qualquer Serviços.

SECÇÃO 1 – TERMOS DOS SERVIÇOS

Ao concordar com os Termos, você confirma que é maior de idade no seu país ou que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem os WEBSITES.

Você não pode usar os nossos Serviços para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir destes Serviços, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos autorais).

Você não pode transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Violar qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamos o direito de recusar os Serviços a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.

Você entende que o seu conteúdo (não incluindo informações relativas a pagamentos), pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações relativas a pagamentos sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços, uso dos Serviços, acesso aos Serviços, ou qualquer contato nos WEBSITES através do qual os Serviços são fornecidos, sem nossa permissão expressa por escrito.

Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.

SECÇÃO 3 – PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Não somos responsáveis por informações disponibilizadas nos WEBSITES que não sejam precisas, completas ou atuais. O material dos WEBSITES é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material dos WEBSITES é por sua conta e risco.

Os WEBSITES podem conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo dos WEBSITES a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de atualizar nenhuma informação nos WEBSITES. Você concorda que é de sua responsabilidade monitorar alterações nos WEBSITES.

SECÇÃO 4 – PRODUTOS E SERVIÇOS

Os preços, descrições e características de produtos ou Serviços presentes nos WEBSITES estão sujeitos a alterações sem notificação a nosso critério exclusivo. No caso dos Serviços que sejam considerados por nós de “subscrições”, e apenas nestes casos, quaisquer alterações serão refletidas nos WEBSITES com pelo menos 14 dias de antecedência, sendo que após essa data qualquer renovação será de acordo com as novas alterações.

Reservamos o direito de, anualmente na passagem de um ano civil para o outro, aumentar automáticamente, sem o aviso de 14 dias de antecedência, os preços de todos os produtos e Serviços em valor percentual igual à taxa de inflação em Portugal (Índice de Preços no Consumidor – IPC) publicada pelo Instituto Nacional de Estatística ou aumentar em valor fixo de 50 cêntimos. Em ambos os casos acresce depois o IVA se aplicável.

Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar produtos ou Serviços (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação em qualquer momento. Não nos responsabilizamos por você ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação dos produtos ou Serviços.

Certos produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através dos WEBSITES.

Fizemos todo o esforço possível de forma às cores e imagens dos nossos produtos ou Serviços presentes nos WEBSITES sejam corretas, mas não podemos garantir que a exibição de qualquer cor ou imagem no seu dispositivo será precisa.

Qualquer oferta feita por qualquer produto ou Serviços nos WEBSITES é nula onde for proibido por lei.

No caso dos Serviços com marcação prévia, reuniões e/ou encontros com marcação prévia, onde é definido uma data, hora e local para decorrerem os mesmos, dispõe de uma tolerância de 15 minutos após a hora definida, findo esse tempo, reservamos o direito de: (1) Cancelar os Serviços, reuniões e/ou encontros em questão sendo que não pode exigir qualquer reembolso ou indemnização; (2) Reduzir a duração dos Serviços, reuniões e/ou encontros em questão, sendo que não tem direito a qualquer reembolso ou indemnização; (3) Solicitar um pagamento adicional a nosso critério, para que os Serviços, reuniões e/ou encontros em questão sejam efetuados; ou (4) Solicitar um pagamento adicional a nosso critério, para por exemplo, mas não limitado, a custos de deslocação, alimentação e estadia.

SECÇÃO 5 – PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAMENTO E CONTA

Reservamos o direito de recusar qualquer pedido que você nos faça. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos ou Serviços por pessoa, por região geográfica, jurisdição ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo método de pagamento, e/ou pedidos que usam a mesma fatura e/ou o mesmo endereço de envio. Caso façamos alterações ou cancelemos um pedido, poderá ser e-mail e/ou número de telefone fornecidos no momento que o pedido foi feito. Reservamos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, parecem ser feitos por comerciantes, revendedores ou distribuidores não autorizados.

Você concorda em fornecer as suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas nos WEBSITES. Você concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu e-mail, métodos de pagamentos e datas de validade, para que possamos completar as suas transações e lhe contatar se necessário.

Caso pretenda transferir a sua conta e todos os Serviços constantes na mesma em algum dos WEBSITE para uma outra pessoa e/ou entidade, terá de entrar em contacto com a ENTIDADE via email a demonstrar a intenção de transferência da conta e todos os Serviços constantes na mesma, sendo que a mesma só será realizada após o futuro titular da conta demonstrar também à ENTIDADE via email a intenção da efetiva realização dessa transferência. Por outro lado se pretender transferir apenas um ou mais Serviços da sua conta de algum dos WEBSITE para uma outra pessoa e/ou entidade, terá de entrar em contacto com a ENTIDADE via email a demonstrar a intenção de transferência de um ou mais Serviços e indicando o email do futuro titular dos Serviços, sendo que a mesma só será realizada após o futuro titular dos Serviços demonstrar também à ENTIDADE via email a intenção da efetiva realização dessa transferência e após este ter uma conta no WEBSITE com o email indicado e/ou noutro local que a ENTIDADE solicitar. Em ambos os casos descritos neste parágrafo, a ENTIDADE poderá cobrar, se assim o entender, um valor pela transferência de contas e/ou Serviços, sendo que este valor será informado antes do início da transferência e terá de ser liquidado pelo atual titular da conta e/ou Serviços antes da efetiva realização da transferência.

SECÇÃO 6 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos lhe dar acesso a ferramentas de terceiros que não monitoramos e nem temos qualquer controle.

Você reconhece e concorda que nós fornecemos acesso a tais ferramentas ”como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através dos WEBSITES é inteiramente por sua conta e risco e você se familiarizar e aprovar os termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s).

Também podemos, futuramente, oferecer novos Serviços e/ou recursos através dos WEBSITES (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou Serviços novos também estão sujeitos a estes Termos.

SECÇÃO 7 – LINKS DE TERCEIROS

Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis pelos nossos Serviços podem incluir materiais de terceiros ou redirecionar para materiais de terceiros.

Os links de terceiros que estejam nos WEBSITES ou que sejam redirecionados pelos nossos WEBSITES podem ser sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou pela precisão dos mesmos. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, analise com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se que você as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.

SECÇÃO 8 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO USUÁRIO

Se, a nosso pedido, você enviar certos itens específicos (por exemplo, participação em um concurso), ou sem um pedido nosso, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (em conjunto chamados de ‘comentários’), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que você encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indemnizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos.

Você concorda que os seus comentários não violam qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Você concorda que os seus comentários não vão conter material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação dos Serviços ou dos WEBSITES. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo, ou de outra forma enganar-nos ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. Você é o único responsável por quaisquer comentários que você faz e pela veracidade deles. Nós não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados por você ou por qualquer terceiro.

SECÇÃO 9 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio das suas informações pessoais através dos WEBSITES é regido pela nossa Política de privacidade. Consulte a nossa Política de privacidade em https://www.zkzventures.com/legal/politica-privacidade/.

SECÇÃO 10 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Ocasionalmente, pode haver informações nos WEBSITES ou nos Serviços que contém erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam relacionar-se a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio do produto, o prazo de envio e disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas caso qualquer informação nos produtos ou Serviços seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de você ter enviado o seu pedido).

Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações dos produtos e Serviços, incluindo, sem limitação, a informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização nos produtos e Serviços ou nos WEBSITES, deve ser utilizada para indicar que todas as informações dos produtos e Serviços ou dos WEBSITES tenham sido modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 11 – USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos, você está proibido de usar os WEBSITES ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar outras pessoas a realizar ou participar de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação dos Serviços ou dos WEBSITES, outros sites, ou da Internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança dos Serviços ou de quaisquer WEBSITES, outros sites, ou da Internet. Reservamos o direito de rescindir o seu uso dos Serviços ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

SECÇÃO 12 – ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Apesar de nós fazermos todos os esforços possíveis, não garantimos, representamos ou justificamos que o seu uso dos nossos Serviços será pontual, seguro, sem erros ou interrupções.

Apesar de nós fazermos todos os esforços possíveis, não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pelo uso dos Serviços serão precisos ou confiáveis.

Apesar de nós fazermos todos os esforços possíveis, você concorda que de tempos em tempos, podemos remover os Serviços por períodos indefinidos de tempo ou cancelar a qualquer momento, sem lhe notificar.

Apesar de nós fazermos todos os esforços possíveis, você concorda que o seu uso ou incapacidade de usar os Serviços é por sua conta e risco. Os produtos e Serviços são, exceto conforme declarado por nós, fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para o seu uso, sem quaisquer representações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título, e não violação.

Em nenhuma circunstância a ENTIDADE, os nossos diretores, oficiais, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do uso de qualquer um dos Serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando os Serviços, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso dos Serviços ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso dos Serviços ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através dos Serviços, mesmo se alertado de tal possibilidade. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentes, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

SECÇÃO 14 – PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS DE AUTOR

Excepto quando indicado expressamente o contrário, a propriedade intelectual e direitos de autor de quaisquer conteúdos, quer sejam textos, imagens, vídeos, produtos, Serviços, marcas registadas, patentes, licenças, entre outros, enviados pela ENTIDADE pertencem à ENTIDADE e/ou os seus afiliados, assim a ENTIDADE e/ou os seus afiliados autorizam apenas o uso dos conteúdos para os fins que foram elaborados e/ou solicitados, sendo que qualquer outro fim será considerado uma violação de direitos de autor podendo a ENTIDADE e/ou os seus afiliados, a seu critério, mover uma ação judicial contra quem estiver a violar estes direitos, ficando já definido que este terá de cobrir a totalidade dos honorários de advogados e/ou outros apoios jurídicos da ENTIDADE e/ou dos seus afiliados bem como de indemnizar a ENTIDADE e/ou os seus afiliados pelos dados causados.

Excepto quando indicado expressamente o contrário, a propriedade intelectual e direitos de autor de quaisquer conteúdos, quer sejam textos, imagens, vídeos, produtos, Serviços, marcas registadas, patentes, licenças, entre outros, que estejam disponíveis nos WEBSITES pertencem à ENTIDADE e/ou os seus afiliados, assim o uso destes conteúdos sem autorização prévia da ENTIDADE e/ou os seus afiliados será considerado uma violação de direitos de autor podendo a ENTIDADE e/ou os seus afiliados, a seu critério, mover uma ação judicial contra quem estiver a violar estes direitos, ficando já definido que este terá de cobrir a totalidade dos honorários de advogados e/ou outros apoios jurídicos da ENTIDADE e/ou dos seus afiliados bem como de indemnizar a ENTIDADE e/ou os seus afiliados pelos dados causados.

Exceto quando indicado expressamente o contrário, ao enviar quaisquer conteúdos, quer sejam textos, imagens, vídeos, entre outros, para a ENTIDADE, declara responsabilizar-se judicialmente pela detenção de 100% da propriedade intelectual e direitos de autor (ou que tenha uma licença para esse efeito) destes mesmos conteúdos, nomeadamente mas não limitado no que diz respeito à utilização de marcas registadas, patentes e licenças, assim a ENTIDADE e/ou os seus afiliados não poderão ser responsabilizados judicialmente, pelo uso dos conteúdos fornecidos. Igualmente declara que os conteúdos enviados à ENTIDADE podem ser tratados por meios informáticos ou manuais para posterior visualização, armazenamento, utilização em produtos e/ou utilização em Serviços, quer estes produtos ou Serviços sejam solicitados por si ou por terceiros, assim isenta a ENTIDADE e/ou os seus afiliados e terceiros de qualquer acção judicial por utilização destes conteúdos enviados à ENTIDADE.

SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO

Você concorda em indemnizar, defender e isentar a ENTIDADE e os seus subsidiários, afiliados, parceiros, funcionários, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados e/ou outros apoios jurídicos, por violação destes Termos, restantes informações legais em https://www.zkzventures.com/legal/, ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei.

SECÇÃO 15 – INDEPENDÊNCIA

No caso de qualquer disposição destes Termos de serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada destes Termos. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SECÇÃO 16 – RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.

Estes Termos estão em vigor, a menos que seja rescindido por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos Serviços.

Se em nosso critério exclusivo você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos lhe negar acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL

Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Estes Termos e quaisquer políticas ou normas operacionais postadas por nós nos WEBSITES ou no que diz respeito aos Serviços constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso dos Serviços, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos publicados nesta mesma página).

Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 18 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esses Termos e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os Serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis Portuguesas.

SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS

Pode rever a versão mais atual dos Termos a qualquer momento nesta página.

Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte destes Termos sem aviso prévio. É da sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. O uso contínuo dos nossos Serviços ou acesso dos WEBSITES após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.